Política de Privacidade e Cookies

Esta Política de Privacidade e Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.breathbystep.com (doravante designado “Site”), por Mário Rodrigues (Mário Jesus Rodrigues, LDA, Nif: 516412949) em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

 

Recolha e tratamento de dados pessoais

  • A Mário Jesus Rodrigues, LDA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos.
  • O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).
  • Dados de identificação e de contacto: Caso pretenda contactar-nos através do Site, recolheremos um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/ questão/ partilha/ agradecimento/ reclamação/ sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, Telefone, Assunto do seu pedido Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta

Utilização dos Dados Pessoais

  • Tratamos os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões.
  • O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

Conservação dos dados pessoais

  • Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/ questões/ reclamações/ sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

Cookies

  • Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, em relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.
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Direitos do utilizador

  • Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante envio pedido para info@breathbystep.com.

 Reclamações

  • Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Breathbystep.com viola o regime legal em vigor a cada momento.

 Data da última atualização: 28.11.2023